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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FLAVIO FIRMINO DA SILVACPF

VALDENILSON NUNES SOARESCPF

CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA ROMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DOS SANTOS MENESES· OAB MA 17058· CPF 053.***.***-30

Autor:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Reu:

GILMARA LIMA DE ALMEIDA· OAB MA 6782· CPF 032.***.***-32

Reu:

MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES· OAB MA 21153· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Reu

VALDENILSON NUNES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Reu:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 886,05

Autor

VALDENILSON NUNES SOARES - MECPF

Reu

BRUNO CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.976,14

Autor

VALDENILSON NUNES SOARES - MECPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE ARAGAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 2.244,99

Autor

VALDENILSON NUNES SOARES - MECPF

Reu

MARA RÚBIA GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.693,17

Autor

VALDENILSON NUNES SOARES - MECPF

Reu

BRUNO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 991,44

Autor

VALDENILSON NUNES SOARES - MECPF

Reu

IVAN JOSE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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