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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 2.200,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NERLY RAQUEL FURTADO DA SILVA

MARY ROD BEZERRA VIEIRA DO NASCIMENTO

SELMA PEREIRA DE SOUSA

EDNA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

NAIR GUIMARAES SEPUVIDA

+ 31 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DJANNY PRADO DE SOUSA NOBREGA

EDNA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

EDNA MARIA DE SOUSA

ERNA MACHADO AZEVEDO

FRANCINETE LIRA CAMPOS

+ 13 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 260.247,77

Autor

VALDENILTON SALES DUARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENILTON SALES DUARTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDENILSON DOS SANTOS SALESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENILSON DOS SANTOS SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

VALDENILSON DOS SANTOS SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

VALDENILSON DOS SANTOS SALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

VALDENILSON DOS SANTOS SALESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENILSON DOS SANTOS SALESCPF

VALDENILSON DOS SANTOS SALES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2023)

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