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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

PAULISTA (CENTRO) - 1 EQUIPE - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

28 DELEGACIA DE PLANTAO DE PAULISTA - 1 EQUIPE

Reu

VALDENIO BENICIO PEREIRACPF

JHONATA DA SILVA SABINOCPF

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Reu:

GABRIELA VALADARES MOTTA DA COSTA· OAB PE 34566· CPF 010.***.***-55

Reu:

PRISCILA ROSA DA SILVA· OAB PE 64312· CPF 086.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELY LUCINDO ARAUJO VIANA· OAB PE 63678

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA DA SILVA SABINOCPF

Reu

PAULISTA (CENTRO) - 1 EQUIPE - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Autor:

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHO· OAB PE 56668· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA DA SILVA SABINOCPF

Reu

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Autor:

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHO· OAB PE 56668· CPF 056.***.***-35

Reu:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Reu:

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHO· OAB PE 56668· CPF 056.***.***-35

Reu:

GABRIELA VALADARES MOTTA DA COSTA· OAB PE 34566· CPF 010.***.***-55

Reu:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Reu:

PRISCILA ROSA DA SILVA· OAB PE 64312· CPF 086.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA DA SILVA SABINOCPF

Reu

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Autor:

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHO· OAB PE 56668· CPF 056.***.***-35

Reu:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Reu:

EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHO· OAB PE 56668· CPF 056.***.***-35

Reu:

GABRIELA VALADARES MOTTA DA COSTA· OAB PE 34566· CPF 010.***.***-55

Reu:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Reu:

PRISCILA ROSA DA SILVA· OAB PE 64312· CPF 086.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JHONATA DA SILVA SABINO APELADO(A): PAULISTA (CENTRO) - 1ª EQUIPE - DEPOL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 28ª CIRC., 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica o advogado do apelante intimado para apresentar as razões ao recurso de apelação de ID nº 47267398, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos da disposição legal. Recife, 7 de abril de 2025 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribu... (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EZEQUIEL BRUNO FERREIRA DA SILVA

NAYLSON RODRIGO SILVA CABRAL

VALDENIO BENICIO PEREIRA

NAYLSON RODRIGO SILVA CABRALCPF

EZEQUIEL BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 36740· CPF 022.***.***-36

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Outros

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS SILVA· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VALDÊNIO BENICIO PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. DEMÓCRITO REINALDO FILHO DESPACHO A defesa de VALDÊNIO BENICIO PEREIRA consignou em ata de julgamento do Tribunal do Júri (ID 41200836) sua intenção em apelar da sentença condenatória reservando-se o direito de apresentar as respectivas razões perante o TJPE, nos termos do art. 600, §4º do CPP. Assim, determino a intimação da parte apelante... (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIO BENICIO PEREIRACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Autor:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDENIO PEREIRA FOLHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDENIO PEREIRA FOLHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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