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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/1986

Distribuição

12/03/1986

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA COELI CAVALCANTE DA SILVACPF

EURICO LOPES NOGUEIRACPF

DIRCE MACHADO CAPISTRANOCPF

ARTHUR MARTINS SAMPAIOCPF

ZELIA ESTEVES PINTO ALVESCPF

+ 55 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ· OAB ES 024226· CPF 117.***.***-60

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 948, 949, 950, 951, 952, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991 e 992 (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Reu:

MARLON RUAN NUNES DOS SANTOS· CPF 075.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE (SERGIPEPREVIDENCIA)

Reu

JORGE TAVARES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ZENILDE DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

GENOLICE SANTANA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOLICE SANTANA SOARESCPF

Reu

ZENILDE DA ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Litigância de Má-FéEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

Outros

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

ROBERTO MENEZES PORTO FILHO· OAB SE 7475· CPF 911.***.***-91

DEIJANIRO JONAS FILHO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Outras Informações (19/02/2014)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRENE DOS PASSOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE· OAB SE 3375· CPF 934.***.***-00

Autor:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 3.019,69

Autor

EDMILSON SOUZACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LIMA DONALDCPF

Reu

BRUNO AMARAL FONTES DOS ANJOSCPF

REJANE CHAGAS DE OLIVEIRACPF

CAIXA BENEFICENTE DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE

JEANE MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

+ 1 outros

Outros

RONALD CAMPOS SANTANA· OAB SE 16657

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

ROGÉRIO VIEIRA DE ANDRADE· OAB BA 40273

MÔNICA ARAGÃO SANTOS· OAB SE 7546· CPF 574.***.***-15

HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO· OAB SE 1313· CPF 103.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400733562 NÚMERO ÚNICO: 0057853-25.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202212203308 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OA... (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 182.727,85

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

THIAGO LIMA DONALDCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LIMA DONALDCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

THIAGO LIMA DONALDCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Remessa (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.276,02

Autor

LUCIANA SANTA ROSA MACHADOCPF

DURVAL AMARAL NETOCPF

Reu

DURVAL AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Reu:

ARLENE SOUZA SANTOS· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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