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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.091,50

Autor

VALDENIR FERNANDESCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.091,50

Reu

VALDENIR FERNANDESCPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.091,50

Autor

VALDENIR FERNANDESCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.091,50

Autor

VALDENIR FERNANDESCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SERGIO CALIXTO MAROCA

Outros

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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