Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 29.160,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELO

Advogados

Autor:

MARCELO FABIANO BERNARDO· OAB SP 265689· CPF 245.***.***-66

Reu:

ROGERIO CALAZANS PLAZZA· OAB SP 160045· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FABIANO BERNARDO· OAB SP 265689· CPF 245.***.***-66

Reu:

ROGERIO CALAZANS PLAZZA· OAB SP 160045· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 29.160,00

Autor

VALDENIR MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FABIANO BERNARDO· OAB SP 265689· CPF 245.***.***-66

Reu:

ROGERIO CALAZANS PLAZZA· OAB SP 160045· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MARCELO FABIANO BERNARDO· OAB SP 265689

Último movimento: Apensado ao processo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDENIR MAIACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FABIANO BERNARDO· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALMIR MUNIZ CARDOSOCPF

1. DP DE GUAPIMIRIM ( 485 )

SUELI DE SOUZA SILVACPF

VALDENIR MAIA GERMANOCPF

LUCIMAR CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

REU INEXISTENTE

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

PAULO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 102213· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Juntada de Ata da Audiência (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal