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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 82.101,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDENIR LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 82.101,88

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

VALDENIR LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANDY GARCIA DA SILVACPF

Reu

JOSE RORIZ JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: VALDENIR LIMA Advogado(s): MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB 13464-MA), JOSE RORIZ JUNIOR (OAB 15274-MA) FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) acima especificado(s) acerca da decisão a seguir transcrita: DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO CU... (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANDY GARCIA DA SILVACPF

Reu

JOSE RORIZ JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 23.996,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDENIR LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 23.996,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

VALDENIR LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 106.621,99

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDENIR LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

FRANKLIN RORIZ NETO· OAB MA 3177· CPF 210.***.***-87

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Reu:

JOSE RORIZ NETO· OAB MA 15233· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 106.621,99

Autor

VALDENIR LIMACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VALDENIR LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 74.096,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

VALDENIR LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENOR LIMA GOMES

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CELSON GARCIA

JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS

ILDO CORREIA DA SILVA

ROMANO DE OLIVEIRA TORRES

ADEMIR DOS SANTOS SILVA

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Último movimento: Juntada de Carta precatória (29/09/2023)

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