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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 26.240,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

VALDENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARAH FERREIRA SOUZA· OAB BA 52382· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

ARIVALDO DO CARMO SANTANA· OAB BA 30203· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 13.157,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 50.514,97

Autor

VALDENOR DOS SANTOSCPF

Reu

ISRAEL BENIS VILAS NOVASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LIMA· OAB DF 72303· CPF 777.***.***-25

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BENIS VILAS NOVASCPF

Reu

VALDENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LIMA· OAB DF 72303· CPF 777.***.***-25

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LIMA· OAB DF 72303· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL BENIS VILAS NOVASCPF

Reu

VALDENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LIMA· OAB DF 72303· CPF 777.***.***-25

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LIMA· OAB DF 72303· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729020-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ISRAEL BENIS VILAS NOVAS EXECUTADO: VALDENOR DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte RÉ intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Nome do Titular, CPF/CNPJ, Banco, C... (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 114.892,29

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLI XAVIER MELQUIADESCPF

Reu

MARIA JOSE DA CONCEICAO

VALDENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC PALADINO TUMITAN· OAB MS 10683· CPF 278.***.***-40

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO SCHUTZE· OAB MS 6601· CPF 004.***.***-28

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

ERIC PALADINO TUMITAN· OAB MS 10683· CPF 278.***.***-40

Reu:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO SCHUTZE· OAB MS 6601· CPF 004.***.***-28

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

PATRICK LUAN RAMOS DE SOUZACPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

JOAO VITOR SANTOS BARROSCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

FELIPE GREYCK SOUSA CORREIA DA SILVACPF

ALEXANDRO DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR DOS SANTOS SALES, FELIPE GREYCK Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0001286-58.2019.8.03.0011 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMAR... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

FELIPE GREYCK SOUSA CORREIA DA SILVACPF

ALEXANDRO DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRO DOS SANTOS SALES

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR DOS SANTOS SALES, FELIPE GREYCK SOUSA CORREIA DA SILVA, ALEXANDRO DOS SANTOS SALES Fica intimada a parte ré para ciência da Decisão ID 29628402, bem como fica intimado o advogado CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda está patrocinado os réus VALDENOR DOS SANTOS SALES e ALEXANDRO DOS SANTOS SALES. Porto Grande, 7 de julho de 2026. JOHN KENNEDY... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATA DA COSTA ALMEIDACPF

ARIELE ALVES CELIACPF

VICENTE ESPIACICPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Outros

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATA DA COSTA ALMEIDA, ARIELE ALVES CELIA, VALDENOR DOS SANTOS SALES, ANGELO SANTOS BARROS I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pelo Juiz HAUNY RODRIGUES, o ato foi realizado de forma híbrida, utilizando-se o aplicativo “Zoom” e a rede mundial de computadores. Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça CA... (09/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VICENTE ESPIACICPF

RENATA DA COSTA ALMEIDACPF

ARIELE ALVES CELIACPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

ANGELO SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

PATRICK LUAN RAMOS DE SOUZACPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Outros

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

PATRICK LUAN RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

PATRICK LUAN RAMOS DE SOUZACPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Expedida/Certificada (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIROCPF

LUCAS VIANACPF

CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR

BRENDONIL SERRAO DA SILVACPF

MAICON PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS VIANACPF

MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIROCPF

CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR

MAICON PANTOJA DOS SANTOS

BRENDONIL SERRAO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRENDONIL SERRAO DA SILVACPF

CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR

LUCAS VIANA

MAICON PANTOJA DOS SANTOS

MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001590-91.2018.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS VIANA, MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIRO, CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR, MAICON PANTOJA DOS SANTOS, BRENDONIL SERRAO DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante legal, ofereceu denúncia (ID 23760824) contra MAICON PANTOJA DOS SANTOS (vulgo "Maikinho"), MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIRO, CÍRIO RAMOS DE SOUZA JÚNIO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENO, VALDENOR DOS SANTOS SAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000778-39.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (06/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENOCPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENOCPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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