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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

CRISTIANO CARLOS DE MENEZESCPF

Reu

DAVI CARLOS PRESTES DE MENEZES

Advogados

Autor:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Reu:

EMANUEL AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 6607· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REBECA LOUISE UMBELINO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FERREIRA MENDONÇA· OAB SP 162868· CPF 259.***.***-33

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 315606· CPF 315.***.***-05

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Reu:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO· OAB AL 15164· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner dos Santos Lendines (OAB 197529/SP), Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB 315606/SP) Processo 0001156-49.2024.8.26.0271 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello, Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 315606· CPF 315.***.***-05

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MACHADO SOBRINHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

ITAPEVIPREV FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGO SILVA· CPF 205.***.***-76

Autor:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Reu:

VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS· OAB SP 198083· CPF 277.***.***-10

Reu:

MARI EUGENIA GANDOLFO· CPF 265.***.***-67

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Reu:

ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES· OAB SP 258618· CPF 160.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACHADO SOBRINHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACHADO SOBRINHO

Reu

ITAPEVI PREVIDENCIA- ITAPEVIPREV

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGO SILVA· CPF 205.***.***-76

Autor:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Reu:

ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES· OAB SP 258618· CPF 160.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACHADO SOBRINHO

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGO SILVA· CPF 205.***.***-76

Autor:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Reu:

FABIANA MENDES DE OLIVEIRA· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

JOSE MACHADO SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DE OLIVEIRA· CPF 312.***.***-36

Reu:

JEAN RODRIGO SILVA· CPF 205.***.***-76

Reu:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 35.032,35

Autor

VILMA SILVA DE AGUIARCPF

MARISETE DA SILVA FRANCACPF

Reu

CECCHINO SCAVONECPF

MARIA HELENA QUINTINO SCAVONE

HERALDO LUIZ SOARES DE CARVALHO

IRENE QUINTINO DE OLIVEIRA CARVALHO

PEDRO BARBOSA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL· OAB SP 156918· CPF 206.***.***-88

Autor:

LEANDRO SGARBI· OAB SP 263938· CPF 140.***.***-06

Reu:

ANA CARLA FAUSTINO CRUZ· OAB SP 191956· CPF 167.***.***-09

Reu:

AUGUSTO LUIZ SANTANA· OAB SP 304607· CPF 079.***.***-07

Outros

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/1999

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 43.869,59

Autor

CONDOMíNIO NOVA SãO PAULOCNPJ

Reu

JAIME DANIEL MEN

Outros

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

URSULA SPISSO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 287274

RANY ALESSANDRA ARRABAL· OAB SP 304456· CPF 332.***.***-69

FRANCISCO VALDIR ARAUJO· OAB SP 87195· CPF 809.***.***-20

FERNANDA ROMÃO CARDOSO· OAB SP 217555· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA SASSUI

SEVERINA GOMES SUASSUICPF

Reu

CIA MORUMBY PARTICIPACOES E EVENTOS

CARLOS DE CASTRO (ESPOLIO)

OLGA CASASCO DE CASTRO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES· OAB SP 269560· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 244.524,00

Autor

VALDIR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA CECILIA BRIQUETCPF

Advogados

Autor:

MAGNA DE LIMA GALVÃO· OAB SP 365499· CPF 318.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 315606· CPF 315.***.***-05

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Reu:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO· OAB AL 15164· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner dos Santos Lendines (OAB 197529/SP), Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB 315606/SP) Processo 0001477-84.2024.8.26.0271 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello, Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se ante o pagamento noticiado pela entidade devedora, no prazo de 15 (quinze) dias.. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 315606· CPF 315.***.***-05

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI· OAB SP 381883· CPF 388.***.***-07

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI· OAB SP 381883· CPF 388.***.***-07

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Reu:

FERNANDA CORREA SANNA· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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