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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 7.811,89

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 7.811,89

Autor

NEILTON NOGUEIRA MELO MECNPJ

Reu

VALDESON SILVESTRE PESSOACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROBERSON DA SILVA· OAB SP 271028· CPF 270.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Reu

HELENA CALVANCANTE DE ALBUQUERQUE

ROBERTO JOSE MELARAGNO

HELENA DE SOUZA ARANHA MELARAGNO

ROBERTO VAUTIER FRANCO JUNIOR

YANNICK MARIE HELENE D AGREVES VAUTIER FRANCO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 282596· CPF 222.***.***-29

Reu:

JULIANA MENDES FRANCISCO· OAB SP 261664· CPF 276.***.***-61

Reu:

LISVALDO AMANCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Reu:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Advogados

Autor:

GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 282596· CPF 222.***.***-29

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 49.805,75

Autor

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 49.805,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

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