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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 1.040,00

Autor

VALBA ROSSANA DUARTE DO REGO FARIAS - MECNPJ

Reu

IVANILDO DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

VALDETE LOBO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 70.133,16

Autor

DAVI LOBO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Autor:

VALDETE LOBO DA SILVA· CPF 076.***.***-41

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 70.133,16

Autor

DAVI LOBO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. N.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. N.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AVELINO DA SILVACPF

Reu

VALDETE VALENÇA LOBOCPF

Advogados

Autor:

MAYANE ROCHELLE AVELINO DA SILVA· OAB SE 14188· CPF 058.***.***-09

Autor:

GILDIVAN BOMFIM DA SILVA· OAB SE 16118· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARIA LAYNE APOSTOLO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 14552· CPF 057.***.***-94

Reu:

EDMILSON SANTOS BRITO· OAB SE 12389· CPF 534.***.***-82

Reu:

THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB SE 14468· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FONSECA SANTOS

ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Reu

ROBSON AVELINO DA SILVA

VALDETE VALENÇA LOBOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Autor:

MAYANE ROCHELLE AVELINO DA SILVA· OAB SE 14188· CPF 058.***.***-09

Autor:

GILDIVAN BOMFIM DA SILVA· OAB SE 16118· CPF 661.***.***-04

Autor:

EDMILSON SANTOS BRITO· OAB SE 12389· CPF 534.***.***-82

Autor:

THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB SE 14468· CPF 063.***.***-90

Reu:

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Reu:

MAYANE ROCHELLE AVELINO DA SILVA· OAB SE 14188· CPF 058.***.***-09

Reu:

GILDIVAN BOMFIM DA SILVA· OAB SE 16118· CPF 661.***.***-04

Reu:

EDMILSON SANTOS BRITO· OAB SE 12389· CPF 534.***.***-82

Reu:

THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB SE 14468· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FONSECA SANTOS

ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Reu

ROBSON AVELINO DA SILVA

VALDETE VALENÇA LOBOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Autor:

MAYANE ROCHELLE AVELINO DA SILVA· OAB SE 14188· CPF 058.***.***-09

Autor:

GILDIVAN BOMFIM DA SILVA· OAB SE 16118· CPF 661.***.***-04

Autor:

EDMILSON SANTOS BRITO· OAB SE 12389· CPF 534.***.***-82

Autor:

THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB SE 14468· CPF 063.***.***-90

Reu:

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Reu:

MAYANE ROCHELLE AVELINO DA SILVA· OAB SE 14188· CPF 058.***.***-09

Reu:

GILDIVAN BOMFIM DA SILVA· OAB SE 16118· CPF 661.***.***-04

Reu:

EDMILSON SANTOS BRITO· OAB SE 12389· CPF 534.***.***-82

Reu:

THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB SE 14468· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600742808 NÚMERO ÚNICO: 0049965-73.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 16/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202010101256 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO... (22/06/2026)

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