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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELZA RODRIGUES NEVESCPF

WASHINGTON NEVESCPF

Reu

JOAQUIM DE CARVALHO COSTA

VERBENA JOSEFINA FERNANDES DE CARVALHO COSTA

EURIZELIA TELES SANTOS DE CARVALHO COSTA

JOSE DE CARVALHO COSTACPF

EURIZELIA TELES SANTOS DE CARVALHO COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS· OAB BA 45449· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

R$ 1.438.880,76

Autor

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

V M S

Advogados

Reu:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de V M S em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.438.880,76

Autor

V M S

VALVENARDES MEIRA SOUTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.042.685,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DE LACERDACPF

Reu

VANUZIA SOUZA CUNHA

HEROSINO DE SOUZA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Reu:

MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 78094· CPF 062.***.***-11

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

DANILO RUAS FERNANDES· OAB MG 87905· CPF 044.***.***-46

Reu:

TARIK MATTEUS ASSUNCAO RAMOS· OAB MG 197069

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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