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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 28.284,31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 28.284,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

EMMANOELL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ARLINDA DA SILVA RIBEIROCPF

VALDEVINA DA SILVA NUNESCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MANOEL NUNESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA DA SILVA RIBEIRO

EMMANOELL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

VALDEVINA DA SILVA NUNESCPF

Reu

VALDEVINA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos n° 0000783-76.2015.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Prima facie, CIENTE da v. Decisão Monocrática que homologou a desistência do recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso. Dessa forma, considerando o trânsito em julgado (Id. 56669185 – fl. 125), bem como tendo havido o integral cumprimento dos termos lançados na sentença retro, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE os autos com as baixas estilares. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o... (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA DA SILVA RIBEIRO

EMMANOELL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

VALDEVINA DA SILVA NUNESCPF

Reu

VALDEVINA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 213.906,92

Autor

VALDEVINA DA SILVA NUNESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 1.763,68

Autor

VALDIVINA NUNES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIRÓZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 60.878,99

Autor

VALDIVINA NUNES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIRÓZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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