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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

VALDEVINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

VALDEVINO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 728.428,70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO ALVES DOS SANTOS

Reu

ADRIANA DE CASTRO CAMARGO

CLAUDIO FIGUEIROACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Autor:

FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO· OAB MT 21240· CPF 032.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Reu:

FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO· OAB MT 21240· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADAO VIVALDO LOPES NETOCPF

AURELIO BENEDITO SANTANACPF

ARIEL DE ALMEIDA LARACPF

EDGAR GRACIANO MARQUESCPF

JOAO BATISTA DE FREITASCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JUARI JOSE REGIS JUNIOR· OAB MT 10435· CPF 976.***.***-34

Autor:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS· OAB MT 12048· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de NOCTUA PERITAS LTDA em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDEVINO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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