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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de A. C. NETO em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

A. C. NETO

Último movimento: Apensado ao processo 0800796-18.2024.8.14.0012 (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000804-87.2008.8.14.0012. DESPACHO Diante da certidão sob id. 139712381, intimem-se o exequente e o executado, pessoalmente, em razão do falecimento público e notório de seu patrono, para tomarem ciência da decisão sob id 24702739 e requererem o que entenderem de direito no prazo legal. Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2008

Distribuição

25/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERESCPF

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERES

Reu

LUIZ CONHECIDO COMO ACAPU

A C NETO - MECNPJ

NETO CONFECCOES

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERES

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERESCPF

Reu

LUIZ CONHECIDO COMO ACAPU

NETO CONFECCOES

A C NETO - MECNPJ

Outros

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

A C NETO - MECNPJ

ANTONIO CASSIANO NETOCPF

Reu

LUIS BOROTE

JEWISON MARCELO DA CRUZ VEIGA

LEUDERICO DO SOCORRO ARNOUD MONTEIRO

Advogados

Reu:

MARCIO ROCHA DE MORAES· OAB PA 35188· CPF 511.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2024)

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