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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELOIZA LOPES BOGARIMCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO FERREIRA

MARILSA LOPES BOGARIM

ELOIR BOGARIM

LUZIA LUIZA DE REZENDE

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

CRISTINA TEODORO DA SILVA· OAB MS 17123· CPF 614.***.***-87

Reu:

CHARLIE ADRIANO FARIAS VASCONCELOS· CPF 036.***.***-35

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDA APARECIDA DE MIRANDA SILVACPF

RENATO GONCALVES DA SILVACPF

ELIZABETE DOS SANTOS SOUZACPF

CRISTIANE FRANCISCA GOMESCPF

IDEVALDO CLAUDINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Reu:

DANIELA BORGES FREITAS· OAB SP 232966

Reu:

DANIELA BORGES FREITAS· OAB SP 232966· CPF 295.***.***-33

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEVINO ROCHA

Advogados

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS· OAB MT 5460· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIS GONCALVES MARQUESCPF

VALDEVINO ROCHA

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (19/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DA SILVA NOGUEIRA

Reu

FRANCISCO VALDEVINO

MARIA JOSE OLIVEIRA VALDEVINO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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