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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5006429-73.2020.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: VALDIVINO DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE ESPECIALIDADE DO LABOR POR PENOSIDADE... (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 12.389,35

Autor

VALDEVINO FORTUNATO DO AMARALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON NARCISO· OAB SC 032464· CPF 948.***.***-91

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON NARCISO (OAB SC032464) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal d... (30/01/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 12.389,35

Autor

VALDEVINO FORTUNATO DO AMARALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (20/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEVINO FORTUNATO DO AMARALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO FORTUNATO DO AMARALCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO FORTUNATO DO AMARALCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000670-98.2023.8.24.0002/SC RELATOR: Matheus Arcangelo Fedato AUTOR: VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 03/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/06/2025)

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