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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

20/12/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

MIGUEL VALDIVINO DA SILVACPF

BENILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Determinado o arquivamento (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 106.112,07

Autor

MIGUEL VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEDILEIDE CABRAL DE MELO SILVA· OAB PE 13870· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 106.112,07

Autor

MIGUEL VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEDILEIDE CABRAL DE MELO SILVA· OAB PE 13870· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS NEVES

ERCILIA LEITE BARBOSA NEVES

Reu

OROZIMBO TAVARES DE SOUZA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

MÁRIO HENRIQUE CÂNDIDO AMORIM LEÃO· OAB GO 27357

Reu:

TELMA LEAL DOS ANJOS· OAB GO 53140

Outros

ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO· OAB GO 11238· CPF 100.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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