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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51313391620258217000/TJRS (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR PIRES

VALDECIR PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRAVALLE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ROSILMA CARARA PIRESCPF

VALDECIR PIRES

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES· OAB SC 012458· CPF 783.***.***-87

Reu:

FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES· OAB SC 012458· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Reu

VALDECIR PIRES

Advogados

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALCAMIDES FREITASCPF

DIOGO FERREIRA DOS SANTOS

FRANCIELLE PESSOA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA MEDEIROS

LUCIA GRANATER FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

ANDRE LUIS ORTHEY

APARECIDO ALVES DA SILVA

CARLOS VIERTELCPF

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

GERALDINO BARBOSA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI· OAB SC 47106· CPF 003.***.***-40

Autor:

ANA CLARA WELTER MORCELLES· OAB SC 68405· CPF 062.***.***-38

Autor:

JACSON KACHAN VERCHAI· OAB SC 66743· CPF 041.***.***-41

Autor:

VERCHAI E TAMBOSI ADVOCACIA· OAB SC 10893

Autor:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI· OAB SC 047106· CPF 003.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Reu:

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0311269-73.2018.8.24.0038/SC RELATOR: Fernando Seara Hickel REQUERENTE: BALCAMIDES FREITAS ADVOGADO(A): JACSON KACHAN VERCHAI (OAB SC066743) ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106) ADVOGADO(A): ANA CLARA WELTER MORCELLES (OAB SC068405) ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI REQUERENTE: DIOGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JACSON KACHAN VERCHAI (... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVACPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO SANTOS DA SILVA

MARCELO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DA SILVA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DA SILVA

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO DA SILVACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Autor:

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA· OAB SP 361640· CPF 249.***.***-90

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2024)

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