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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 102.059,26

Autor

CELSO FRANCO DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CARMEM SILVIA NUNES DA SILVACPF

ADEMIR MARTINS

LUIZ CARLOS FRANCA DA HORA

MARIA LUIZA FRANCA DA HORA

LUIZ AUGUSTO DOMINGOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

IRINEU PRADO BERTOZZO· OAB SP 158881· CPF 730.***.***-53

Autor:

THIAGO DIAS BERTOZZO· OAB SP 370833· CPF 223.***.***-73

Outros

JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 102430· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 8.721.537,22

Reu

VALDICE DOMINGOS DE FREITASCPF

Outros

CARLOS RENATO SOTO ARANTES· OAB GO 35158· CPF 004.***.***-94

VINICIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 14977· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGROPECUARIA CARAIBAS LTDACNPJ

Reu

ACIR JOSE COELHOCPF

GENILDO DE LIMA MARTINSCPF

JOAO FRANCO DA SILVA BUENO

LUIZ ESPINDULA CARDOSO FILHOCPF

FABIO MARTINS ZULIANICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES ROCHA· OAB DF 12949· CPF 494.***.***-49

Reu:

DELMIRO DOS SANTOS· OAB RJ 167· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

AGROPECUARIA CARABAS LTDA

AGRO PECUARIA CARAIBAS LTDACPF

Reu

ULISSES ESPINDOLA CARDOSOCPF

ACIR JOSE COELHOCPF

VALDICE DOMINGOS DE FREITASCPF

GENILDO DE LIMA MARTINSCPF

PEDRO AUGUSTO MACIEL MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES ROCHA

Reu:

DELMIRO DOS SANTOS· OAB RJ 167· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2021)

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