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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

VALDENE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Autor:

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· CPF 060.***.***-39

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENE RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 26.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 26.600,00

Autor

VALDINE RIBEIRO TORRESCPF

Reu

ELIZABETE APARECIDA DE ARAUJOCPF

GRUPO SUPPORTCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Reu:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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