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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO CAETANO DA SILVA· OAB PR 63742· CPF 019.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EMILIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 14613· CPF 139.***.***-49

Reu:

VILSON VIEIRA· OAB PR 31066· CPF 525.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDINEI LOPESCPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Princípio da InsignificânciaTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

IZABEL MARTINHA SANTOS

VALDINEI LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI LOPESCPF

IZABEL MARTINHA SANTOS

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDINEI LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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