Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.148,00

Autor

LUIZ MIRANDA FILHOCPF

Reu

VALDINEI (IRMAO DO VALCINEI)

JOSE NETO (CONHECIDO COMO CAMISA)

Advogados

Autor:

ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA· OAB CE 38377· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166557464 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRACPF

Reu

PERICLES RODRIGUES SABOIACPF

Advogados

Autor:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Autor:

ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA· OAB CE 38377· CPF 992.***.***-04

Reu:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Reu:

ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA· OAB CE 38377· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicação (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIO DOS SANTOSCPF

FERNANDA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JORGE RUIZ BICHUETE· OAB SP 099060· CPF 104.***.***-97

Reu:

GUSTAVO FERNANDES· OAB SP 440078· CPF 256.***.***-22

Outros

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SILVA DOS SANTOSCPF

KAIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Autor:

GUSTAVO FERNANDES· OAB SP 440078· CPF 256.***.***-22

Autor:

JORGE RUIZ BICHUETE· OAB SP 099060· CPF 104.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO DOS SANTOSCPF

FERNANDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RUIZ BICHUETE· OAB SP 099060· CPF 104.***.***-97

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Autor:

GUSTAVO FERNANDES· OAB SP 440078· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal