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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 20.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.740,00

Autor

EPIFANIO REIS COELHOCPF

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA· OAB MA 8936· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JODILMAR MORAES DOS SANTOSCPF

ANA CELIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

JOSE ARLINDO SILVA SOUSACPF

LUANA PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Reu:

ELTON DINIZ PACHECO· OAB MA 8662· CPF 957.***.***-72

Reu:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 AUTOR: ROBERTO RAMOS PEDROSA e outros; RÉU: MINAS BRASIL SEGURADORA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL, PARA QUE REQUEIRAM O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SALIENTANDO-SE QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER EFETIVADO DE FORMA ELETRÔNICA, UMA VEZ DA IMPLANTAÇÃO DO PJE NAS... (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO ALVES VIEIRA

ADUIL COELHO DOS SANTOS

AFRANIO GONZAGA SIMOESCPF

ANTONIO NONATO DA SILVA

EDIS BARTOLOMEU NUNESCPF

+ 10 outros

Reu

MINAS BRASIL SEGURADORACPF

MINERACAO MORRO VELHO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE· OAB MG 121247· CPF 058.***.***-48

Autor:

MARCIO DA CRUZ DINIZ· OAB MG 30949· CPF 081.***.***-44

Autor:

MILTON MODESTO PINTO· OAB MG 47621

Autor:

EUSTAQUIO ALBERTO DE MELO· OAB MG 80068· CPF 228.***.***-00

Autor:

ERIKA LUCIA DIAS CORREA· OAB MG 57781

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE· OAB MG 121247· CPF 058.***.***-48

Reu:

MARCIO DA CRUZ DINIZ· OAB MG 30949· CPF 081.***.***-44

Reu:

MILTON MODESTO PINTO· OAB MG 47621

Reu:

EUSTAQUIO ALBERTO DE MELO· OAB MG 80068· CPF 228.***.***-00

Reu:

ERIKA LUCIA DIAS CORREA· OAB MG 57781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: ROBERTO RAMOS PEDROSA e outros; RÉU: MINAS BRASIL SEGURADORA e outros Homologada a Transação. A íntegra da sentença encontra-se disponível no site do TJMG, pelo atalho: PROCESSOS/ANDAMENTO PROCESSUAL/TODOS ANDAMENTOS. Adv - ANTONIO CHAGAS FILHO, ISABELA FONSECA DINIZ, MILTON MODESTO PINTO, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, EUSTAQUIO ALBERTO DE MELO, TATIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/03/1997

Distribuição

08/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO ALVES VIEIRA

ADUIL COELHO DOS SANTOS

AFRANIO GONZAGA SIMOESCPF

ANTONIO NONATO DA SILVA

EDIS BARTOLOMEU NUNESCPF

+ 10 outros

Reu

MINAS BRASIL SEGURADORACPF

MINERACAO MORRO VELHO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE· OAB MG 121247· CPF 058.***.***-48

Autor:

MARCIO DA CRUZ DINIZ· OAB MG 30949· CPF 081.***.***-44

Autor:

MILTON MODESTO PINTO· OAB MG 47621

Autor:

EUSTAQUIO ALBERTO DE MELO· OAB MG 80068· CPF 228.***.***-00

Autor:

ERIKA LUCIA DIAS CORREA· OAB MG 57781

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE· OAB MG 121247· CPF 058.***.***-48

Reu:

MARCIO DA CRUZ DINIZ· OAB MG 30949· CPF 081.***.***-44

Reu:

MILTON MODESTO PINTO· OAB MG 47621

Reu:

EUSTAQUIO ALBERTO DE MELO· OAB MG 80068· CPF 228.***.***-00

Reu:

ERIKA LUCIA DIAS CORREA· OAB MG 57781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2023)

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