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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSé MURANDE FERREIRA DE SOUSACPF

MANOEL DE ASSIS GOMES DA SILVACPF

GILBERTO BERNARDO DE MATOSCPF

ROMARIO DA COSTA SILVACPF

HELITON SILVA SOUZACPF

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADALBERTO LIMA

ADRIANA MARIA DE SALES MAIACPF

AIRTON ANDRADE DE MESSIASCPF

ALCEMIR DOMICILIANO DA SILVA

ALDO LACERDA DE LIMACPF

+ 117 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Autor:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José Monteiro da Silva - RÉU: Antônio Correia de Lima - Marinalda Pontes Lima - Airton Andrade de Messias - Micherle Raimunda Souza da Silva - Ana Maria Pontes de Lima - José Carlos Pontes de Lima - Francisco Ribeiro da Silva - Francisco Márcio Rebêlo Dias - José Cloves Pereira de Barros - Vivinho do Nascimento Feitosa - Messias Vieira Braga - Antonio Sebastião Jovencio de Aquino - Mariza Xavier Cordeiro - Maria Margarida do N... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALDIONOR MOREIRA DE BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIONOR MOREIRA DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 48.297,62

Autor

VALDIONOR MOREIRA DE BARROSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NOVO CAR VEICULOS LTDA ME

SANTA FE PESCADOS LTDACNPJ

DISMETRAL DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS

BV FINANCEIRA SA CFI SA

Advogados

Autor:

MORGANA VIEIRA LOYOLA· OAB ES 4634· CPF 653.***.***-20

Autor:

DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI· OAB ES 4515· CPF 707.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIONOR MOREIRA DE BARROS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI· OAB ES 4515· CPF 707.***.***-34

Autor:

MORGANA VIEIRA LOYOLA· OAB ES 4634· CPF 653.***.***-20

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI· OAB ES 4515· CPF 707.***.***-34

Reu:

MORGANA VIEIRA LOYOLA· OAB ES 4634· CPF 653.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIONOR MOREIRA DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Autor:

FREDERICO VILELA VICENTINI· OAB ES 24737· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIONOR MOREIRA DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Autor:

FREDERICO VILELA VICENTINI· OAB ES 24737· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VALMIR RODRIGUES PEREIRA

Reu

VALDIONOR MOREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Reu:

FREDERICO VILELA VICENTINI· OAB ES 24737· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIONOR MOREIRA DE BARROS

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Reu:

FREDERICO VILELA VICENTINI· OAB ES 24737· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALDIONOR MOREIRA DE BARROS Advogado do(a) REU: ANTONIO SERGIO BROSEGUINI - ES5044 DESPACHO 1. Diante do teor da manifestação de ID 98418902, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31983042 PRO... (29/05/2026)

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