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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDIR ALVES CARVALHOCPF

Reu

PAPA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52 (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES CARVALHO

Reu

PAPA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ALVES CARVALHOCPF

Reu

PAPA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES CARVALHO

Reu

PAPA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0000238-35.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 1112) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVA... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 15.701,44

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 15.701,44

Autor

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICPF

Reu

VALDIR ALVES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/12/2020)

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