VALDIR ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 155,39

Autor

UNIMED VALE DO CAI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

VALDIR ANDRADECPF

Outros

FERNÃO LEAL MOHN· OAB RS 025167· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51062580220248217000/TJRS (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 33.204,48

Autor

ELZA APARECIDA SIMPLICIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 47.321,60

Autor

ELZA APARECIDA SIMPLICIOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 79.137,76

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 79.137,76

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA· OAB SP 327254· CPF 384.***.***-00

Último movimento: Expedição de outros documentos. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA MARIA DA SILVACPF

CARLA APARECIDA DA SILVACPF

CATARINA LINDINALVA CIRIACO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLITO CIRIACO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 33.800,00

Autor

MARCOS ROBERTO FERREIRACPF

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB SP 388408· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 78.895,74

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 78.895,74

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIACPF

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

ELIANE RODRIGUES DIAS· OAB SP 317443· CPF 151.***.***-14

Último movimento: Expedição de certidão. (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISETE GUERREIRO GONçALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIA

Advogados

Autor:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Autor:

ELIANE RODRIGUES DIAS· OAB SP 317443· CPF 151.***.***-14

Reu:

KARYNI DE LIMA FERREIRA· OAB SP 449921· CPF 455.***.***-30

Reu:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

ELIANE RODRIGUES DIAS· OAB SP 317443· CPF 151.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011938-04.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisete Guerreiro Gonçalves - Vistos. Concedo a parte requerente, via procurador judicial, prazo de 10 dias para cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GEDGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Reu:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FATIMA MARIA DE LIMA CABRALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

FATIMA MARIA DE LIMA CABRALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FATIMA MARIA DE LIMA CABRALCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

ROSEMARY DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

MATHEUS BARRETO BASSI· OAB RJ 224799· CPF 170.***.***-58

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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