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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERNANDES RIBEIROCPF

OTTO DE CARVALHOCPF

Reu

VALDIR APARECIDO ROSACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 417070· CPF 320.***.***-39

Reu:

JULIANO DIAS DO PRADO· OAB SP 248192· CPF 314.***.***-03

Reu:

MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO· OAB SP 224990· CPF 286.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 68.000,00

Autor

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· CPF 334.***.***-50

Reu:

JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Outros

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE RENATA BARBOSA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021182-27.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eunice Renata Barbosa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da(s) parte(s) requerida para o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 680,00 (Guia DARE-SP - Código 230-6), e demais despesas processuais: de carta(s) expedida(s) às fls. 164 - totalizando o valor de R$ 32,75 (1 atos)(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do... (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVACPF

JOANA DARC LIMA DA SILVACPF

LEONARDO LIMA DA SILVACPF

CLARA LIMA DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESPCPF

Advogados

Autor:

HUGO IRIAS SOARES· OAB SP 401277· CPF 409.***.***-92

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· CPF 334.***.***-50

Reu:

FÁBIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

AUDREY CUNHA E SILVA· OAB SP 435672· CPF 464.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

LEONARDO LIMA DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

AUDREY CUNHA E SILVA· CPF 464.***.***-60

Reu:

HUGO IRIAS SOARES· OAB SP 401277· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVACPF

JOANA DARC LIMA DA SILVACPF

LEONARDO LIMA DA SILVACPF

CLARA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· CPF 334.***.***-50

Autor:

FÁBIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE PALHARES· OAB SP 116366· CPF 060.***.***-03

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

HUGO IRIAS SOARES· OAB SP 401277· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALCIONE CRISTINA VILACA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONTAAZUL SOFTWARE LTDACNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESPCNPJ

POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Autor:

LARISSA CRUZ GOES· OAB RJ 244674· CPF 169.***.***-11

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 17445· CPF 027.***.***-62

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· CPF 334.***.***-50

Reu:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· CPF 362.***.***-00

Reu:

FRANK LANDE DE CARVALHO REGO· OAB SP 161715· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR· OAB SP 255276· CPF 018.***.***-23

Reu:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSELI DE OLIVEIRACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSELI DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA CONTA AZUL

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 250,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

JUCIMARIA DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FILIPE HIGA MARQUES LUIZ· OAB SP 416032· CPF 378.***.***-36

Reu:

GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO· OAB SP 412217· CPF 455.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119 (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 250,00

Autor

JUCIMARIA DE JESUS MIRANDACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE HIGA MARQUES LUIZ· OAB SP 416032· CPF 378.***.***-36

Autor:

GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO· OAB SP 412217· CPF 455.***.***-41

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 68.000,00

Autor

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDAO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDAO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 235.917,17

Autor

ELCIO GOMESCPF

ELIANE FATIMA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 235.917,17

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ELCIO GOMESCPF

ELIANE FATIMA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

MARCO ANTONIO MASSOLA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR· OAB SP 251074· CPF 316.***.***-88

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR· OAB SP 251074· CPF 316.***.***-88

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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