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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VALDIR BASILIO DE SOUZACPF

Outros

PAULO PONTUAL BENTO FILHO· OAB PE 59753· CPF 053.***.***-63

FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA· OAB PE 17942· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 40.400,13

Autor

VALDIR BASILIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA· OAB PE 17942· CPF 449.***.***-00

Autor:

PAULO PONTUAL BENTO FILHO· OAB PE 59753· CPF 053.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MANOELA DE SOUSA ALEXANDRECPF

MARIA VALDINEIDE DE SOUSA SILVACPF

MOACIR PEREIRA PAULINOCPF

ODAILDO DE SIQUEIRA RAMOSCPF

ROSINETE PEREIRA PAULINO DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA DE SOUSA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA DE SOUSA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ODAILDO DE SIQUEIRA RAMOSCPF

MANOELA DE SOUSA ALEXANDRECPF

MOACIR PEREIRA PAULINOCPF

MARIA VALDINEIDE DE SOUSA SILVACPF

ROSINETE PEREIRA PAULINO DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MANOELA DE SOUSA ALEXANDRECPF

MARIA VALDINEIDE DE SOUSA SILVACPF

MOACIR PEREIRA PAULINOCPF

ODAILDO DE SIQUEIRA RAMOSCPF

ROSINETE PEREIRA PAULINO DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Reu:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR PEREIRA PAULINO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR PEREIRA PAULINO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDIR BASILIO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PIRES GONCALVES em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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