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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

VALDIR CAMILOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR CAMILOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR CAMILOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

VALDIR CAMILOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Outros

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA· OAB MG 194044

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR DIRCEU WALACE BARONI DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA KARIN EMMERICH DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR DIRCEU WALACE BARONI DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA KARIN EMMERICH DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA· OAB MG 194044· CPF 044.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839· CPF 093.***.***-43

Reu:

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA· OAB MG 194044· CPF 044.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Reu:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839· CPF 093.***.***-43

Reu:

AUGUSTO FARIA DE MORAIS· OAB MG 113139· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2724505/MG (2024/0310779-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: VALDEIR ROSA DA SILVEIRA ADVOGADOS: RICHARD LUIZ DA SILVA - MG154839 JOSE CARLOS DA SILVA - MG207882 ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA - MG194044 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termo... (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA· OAB MG 194044· CPF 044.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839· CPF 093.***.***-43

Reu:

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA· OAB MG 194044· CPF 044.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Reu:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839· CPF 093.***.***-43

Reu:

AUGUSTO FARIA DE MORAIS· OAB MG 113139· CPF 043.***.***-26

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