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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.209,55

Autor

JULIO CESAR DOMINATOCPF

Reu

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES ROSA· OAB SP 180800· CPF 074.***.***-02

Reu:

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS· OAB SP 147874· CPF 058.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.556,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA JUIZADO ESPECIAL Processo n. 1001421-24.2022.8.11.0044. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Conheço dos embargos de declaração, eis que são tempestivos. Demais disso registro que analisando a sentença atacada, não vislumbro nenhuma obscuridade, contradição ou omissão, fato que demonstra que os embargos em te... (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 5.556,40

Autor

CESAR DOMINICOCPF

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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