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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 25.416,55

Autor

COOPERRATIVA HABITACIONAL DA DIOCESE DE ALAGOINHAS

Reu

DARIA DE JESUS

GINALDO BISPO DOS SANTOS

HIPOLITA DE OLIVEIRA SANTOS

ERENITA BISPO DOS SANTOSCPF

ALBERTINA BARBOSA

+ 3 outros

Outros

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO· OAB BA 13110

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157

Último movimento: Decorrido prazo de Cooperrativa Habitacional da Diocese de Alagoinhas em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJOCPF

COOPERRATIVA HABITACIONAL DA DIOCESE DE ALAGOINHAS

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

ALBERTINA BARBOSA

DARIA DE JESUS

ERENITA BISPO DOS SANTOS

GINALDO BISPO DOS SANTOS

HIPOLITA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO· OAB BA 13110· CPF 095.***.***-63

Autor:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Reu:

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO· OAB BA 13110· CPF 095.***.***-63

Reu:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE MENDES BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 16.184,20

Autor

VALDIR SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO· OAB BA 60205· CPF 022.***.***-60

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Outros

JONATAS FALCAO BRANDAO· OAB BA 6286· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 16.184,20

Autor

VALDIR SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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