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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DE ABREU

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Reu:

LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 021791· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2182711/RS (2024/0413166-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: VALDIR DE ABREU ADVOGADO: LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA - RS021791 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDIR DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 021791· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00822945/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2182711/RS (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE ABREU

Advogados

Autor:

LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 021791· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011084622022821003920241030143230 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50110846220228210039/TJRS (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDIR DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 021791· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00822945/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2182711/RS (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE ABREU

Advogados

Autor:

LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 021791· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011084622022821003920241030143230 (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE ABREU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA FABRES PORTELA· OAB RS 105844· CPF 849.***.***-72

Autor:

JUSSARA DA SILVA HEIS· OAB RS 057117· CPF 315.***.***-00

Reu:

VANESSA FABRES PORTELA· OAB RS 105844· CPF 849.***.***-72

Reu:

JUSSARA DA SILVA HEIS· OAB RS 057117· CPF 315.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE ABREU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA FABRES PORTELA· OAB RS 105844· CPF 849.***.***-72

Autor:

JUSSARA DA SILVA HEIS· OAB RS 057117· CPF 315.***.***-00

Reu:

VANESSA FABRES PORTELA· OAB RS 105844· CPF 849.***.***-72

Reu:

JUSSARA DA SILVA HEIS· OAB RS 057117· CPF 315.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 23.966,62

Autor

VALDIR DE ABREU MENDESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ONHIBENI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 433409· CPF 426.***.***-95

Autor:

OSMAR SANTA MARIA· OAB SP 323866· CPF 085.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 23.967,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

VALDIR DE ABREU MENDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

OSMAR SANTA MARIA· OAB SP 323866· CPF 085.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 24.261,61

Autor

VALDIR DE ABREU MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SANTA MARIA· OAB SP 323866· CPF 085.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 24.261,61

Autor

VALDIR DE ABREU MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SANTA MARIA· OAB SP 323866· CPF 085.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2021)

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