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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372· CPF 420.***.***-66

Outros

ANA PAULA SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372· CPF 420.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TUSSOR CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CRIACITTA MARKETING CENOGRAFICO LTDACNPJ

NELSON ROCHA EGIDIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

CLAUDIA REGINA DE FREITAS SALTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Autor:

ANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA· OAB RJ 209345· CPF 055.***.***-06

Outros

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 261016· CPF 284.***.***-09

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

MATIA FALBEL· OAB SP 96504· CPF 089.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (30/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

MATIA FALBEL· OAB SP 96504· CPF 089.***.***-52

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

MATIA FALBEL· OAB SP 96504· CPF 089.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cooperativa de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CNSEG

DECIC-BANCO CENTRAL DO BRASIL

PATRICIA TEIXEIRA NUNES

SECRETARIA DA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIêNCIACNPJ

Reu

AGENCIA C ARQUITETURA, COMUNICACAO E DESIGN - EIRELI

CLAUDIA REGINA DE FREITAS SALTOCPF

CONVERGE - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CRIACITTA COMERCIAL LTDA

CRIACITTA EDITORACAO GRAFICA LTDA.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MATIA FALBEL· OAB SP 96504· CPF 089.***.***-52

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

MATIA FALBEL· OAB SP 96504· CPF 089.***.***-52

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CRIACITTA MARKETING CENOGRAFICO LTDA. (02/06/2026)

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