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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ACHILLES PAULO CAVALCANTI GUIMARAES JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS· OAB RO 2192· CPF 285.***.***-20

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 003946· CPF 215.***.***-20

Reu:

VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS· OAB RO 2192· CPF 285.***.***-20

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 003946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ALCIDES CAMELO DA SILVACPF

ALTAMIRO DE SOUZA SIMPSONCPF

EDNEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

JOSE NUNES DE ANDRADECPF

LENINE APOLINARIO DE ALENCARCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALDIR ANTONIO DE VARGAS· OAB RO 2192· CPF 285.***.***-20

Reu:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· CPF 652.***.***-04

Reu:

LUPERCIO PEDROSA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 1511· CPF 377.***.***-49

Reu:

ADEMAR DE SOUZA SANTOS

Reu:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES CAMELO DA SILVA em 23/03/2022 23:59. (29/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE NUNES DE ANDRADECPF

NEUCIR AUGUSTO BATTISTONCPF

LENINE APOLINARIO DE ALENCARCPF

EDNEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

ALTAMIRO DE SOUZA SIMPSONCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SUZINEY SANTANA SANTOS· CPF 801.***.***-49

Reu:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Reu:

MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO· OAB RO 5380· CPF 777.***.***-34

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

MAXWEL MOTA DE ANDRADE· OAB RO 3670· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 7.540,00

Autor

VALDIR ANTONIO DE VARGASCPF

Reu

ESTACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO PASCHOAL· OAB RO 3426· CPF 562.***.***-20

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO DE VARGASCPF

Outros

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (01/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 722.939,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 263.133,09

Autor

ANILDO RIBEIRO DO PRADOCPF

PARDO E VELASCO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - MECNPJ

ALBENIZIA FREITAS PRADOCPF

Reu

ANA ELENA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Autor:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Autor:

VALDIR ANTONIO DE VARGAS· OAB RO 2192· CPF 285.***.***-20

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL· OAB RO 155· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 111.394,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ADELINO DA SILVACPF

JOANA DARC CAVALCANTE DA SILVACPF

VERONICA CAVALCANTE E SILVACPF

FAUSTO MANOEL E SILVACPF

YASUYOSKI OGSUKO CHUICPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SALATIEL SOARES DE SOUZA· CPF 091.***.***-15

Autor:

RODRIGO LANZIANI PASCOAL DINIZ

Autor:

VALDIR ANTONIO DE VARGAS· CPF 285.***.***-20

Autor:

FLORA MARIA RIBAS ARAUJO· OAB RO 2642

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2000

Distribuição

27/10/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINPFETRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA

SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJOCPF

SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO LACERDA DE AMORIMCPF

LUCINEIA SA DA SILVACPF

+ 358 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

10/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO DE VARGASCPF

MADEMA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

DIRCEO JUNIOR MIKOANSKI DE OLIVEIRACPF

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2549· CPF 422.***.***-04

Reu:

BEATRIZ WADIH FERREIRA· OAB RO 2564

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 103.881,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FREDERICO DUTRA DE VARGASCNPJ

VALDIR DUTRA DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES· OAB RS 097237· CPF 030.***.***-35

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 103.881,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VALDIR DUTRA DE VARGASCPF

FREDERICO DUTRA DE VARGASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (26/09/2024)

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