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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 3.093.038,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.093.038,78

Autor

DECOL

WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796

Reu:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796

Último movimento: Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMANUELE VARGAS PIEMONTEZCPF

Reu

MANOEL ANTONIO PIEMONTZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMARGO· OAB PR 63648· CPF 007.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TANIA PIEMONTEZ (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.249.116,79

Autor

SANDRA MERI ALVES MUNIZCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ROSELAINE DECOL· OAB SC 042089· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 6.948,68

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (27/04/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Expurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.948,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CAPORAL PEREIRA· OAB RS 83837· CPF 005.***.***-31

Reu:

SAMUEL DIAS MULLER· OAB SC 28464· CPF 053.***.***-43

Reu:

JOSIMEL JOSE CANDIDO· OAB RS 101110· CPF 006.***.***-41

Reu:

MARCIANO AGENOR MARCELINO· OAB SC 50612· CPF 024.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE RONSONI· OAB SC 28892· CPF 052.***.***-38

Reu:

EVALDO VIEIRA· OAB SC 22764· CPF 728.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/04/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Expurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 6.948,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO RODRIGUES BORGHI· OAB SP 199779· CPF 246.***.***-36

Autor:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 393699· CPF 407.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Autor:

RODRIGO DE BEM· OAB SC 17108· CPF 024.***.***-06

Autor:

MURILO REIS SENA· OAB SC 70793· CPF 847.***.***-20

Reu:

DANIEL FELIPE LOPES GRASS· OAB SC 56596· CPF 004.***.***-22

Reu:

VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA· OAB SC 57011· CPF 053.***.***-70

Reu:

RENAN MENEZES CASSIDORI· OAB SC 49180· CPF 064.***.***-18

Reu:

AMANDA DEL CANALE PEREIRA· OAB SC 49633· CPF 080.***.***-12

Reu:

PRICILA DA SILVEIRA· OAB SC 52404· CPF 088.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2026)

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