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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DOS PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DOS PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO PEREIRA DE MELOCPF

LEONARDO VINICIOS DE SOUZACPF

JOAO HENRIQUE MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Reu:

MARCELO LIMA ALVES· OAB MG 143714· CPF 078.***.***-77

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 165.048,40

Autor

COOPAMA - COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY ALVIM PEREIRACPF

WOLNEY ALVIM PEREIRACPF

CLOVIS ALVIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Reu:

MIGUEL DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 13493· CPF 073.***.***-00

Reu:

HERCULES PRADO DE PAIVA· CPF 183.***.***-87

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Reu:

THOBIAS CARVALHO DA SILVA· OAB MG 103039· CPF 052.***.***-25

Reu:

THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI· OAB MG 143764· CPF 084.***.***-80

Outros

ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 126774· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 59.115,29

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEA

IEDA MARIA FERREIRA GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Outros

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126· CPF 069.***.***-09

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

IEDA MARIA FERREIRA GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR· CPF 083.***.***-00

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

IEDA MARIA FERREIRA GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

LUCY APARECIDA FERREIRA SOUZA· OAB MG 195609

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR

Reu:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484

Reu:

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

IEDA MARIA FERREIRA GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

Autor:

LUCY APARECIDA FERREIRA SOUZA· OAB MG 195609

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437

Reu:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484

Reu:

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

IEDA MARIA FERREIRA GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

Reu:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226

Reu:

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAIR COSTA DE SOUZACPF

Reu

NARO FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES· OAB MG 135852· CPF 087.***.***-01

Autor:

VIRGINIA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 77661· CPF 623.***.***-20

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Reu:

LAURO FERREIRA BRAGA FILHO· OAB MG 36665· CPF 509.***.***-20

Outros

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 182899· CPF 091.***.***-97

ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO· OAB MG 98327· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAIR COSTA DE SOUZA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EWALDO CANDIDO VILAS BOASCPF

Advogados

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 485.068,35

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVÊS em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

LUCY APARECIDA FERREIRA SOUZA

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484

Último movimento: Juntada de documento (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVARCNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVAR LTDA SICOOB CREDIVAR

Advogados

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR· OAB MG 187865· CPF 083.***.***-00

Reu:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Reu:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR· OAB MG 187865· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVAR LTDA SICOOB CREDIVAR

Advogados

Autor:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Autor:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR· OAB MG 187865· CPF 083.***.***-00

Reu:

DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS· OAB MG 108817· CPF 054.***.***-26

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Reu:

WOLNEY ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MG 25660· CPF 188.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR· OAB MG 187865· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme ID 10461778618. (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WALLACE PEREIRA MARCIANO

WALLACE PEREIRA MARCIANOCPF

Advogados

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE PEREIRA MARCIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS

Último movimento: Autos devolvidos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.A.F.CNPJ

L.D.CNPJ

M.C.R.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

THUANY CAROLINE VIEIRA· OAB MG 192989· CPF 121.***.***-19

Autor:

YAGO VILAS BOAS LUZ· OAB MG 168526· CPF 082.***.***-33

Autor:

ADILSON RODRIGUES ALVES· OAB MG 113224· CPF 059.***.***-79

Autor:

FLAVIA LEONICA PIRES· OAB MG 127080· CPF 047.***.***-01

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THUANY CAROLINE VIEIRA· OAB MG 192989· CPF 121.***.***-19

Reu:

YAGO VILAS BOAS LUZ· OAB MG 168526· CPF 082.***.***-33

Reu:

RHANDERSSON LAMIN RESENDE· OAB MG 133008· CPF 053.***.***-60

Reu:

ADILSON RODRIGUES ALVES· OAB MG 113224· CPF 059.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO FONSECA SCOFIELD· OAB MG 105160· CPF 265.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ENRIQUE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ENRIQUE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ENRIQUE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ENRIQUE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Reu:

VALDIR PASSOS· OAB MG 35437· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

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