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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DOS PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DOS PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (01/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDIR DOS PASSOS

Advogados

Autor:

MARCELO DA LUZ· OAB SC 012875· CPF 796.***.***-87

Autor:

VANESSA RECH DAGOSTIM· OAB SC 032069· CPF 029.***.***-09

Autor:

SAMIRA HACHEM· OAB SC 020809· CPF 023.***.***-51

Autor:

LIZIANY DA SILVA BRISTOT· OAB SC 037073· CPF 009.***.***-12

Reu:

MARCELO DA LUZ· OAB SC 012875· CPF 796.***.***-87

Reu:

VANESSA RECH DAGOSTIM· OAB SC 032069· CPF 029.***.***-09

Reu:

SAMIRA HACHEM· OAB SC 020809· CPF 023.***.***-51

Reu:

LIZIANY DA SILVA BRISTOT· OAB SC 037073· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDIR DOS PASSOS

Advogados

Autor:

MARCELO DA LUZ· OAB SC 012875· CPF 796.***.***-87

Autor:

VANESSA RECH DAGOSTIM· OAB SC 032069· CPF 029.***.***-09

Autor:

SAMIRA HACHEM· OAB SC 020809· CPF 023.***.***-51

Autor:

LIZIANY DA SILVA BRISTOT· OAB SC 037073· CPF 009.***.***-12

Reu:

MARCELO DA LUZ· OAB SC 012875· CPF 796.***.***-87

Reu:

VANESSA RECH DAGOSTIM· OAB SC 032069· CPF 029.***.***-09

Reu:

SAMIRA HACHEM· OAB SC 020809· CPF 023.***.***-51

Reu:

LIZIANY DA SILVA BRISTOT· OAB SC 037073· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARCELINO

Reu

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES

Advogados

Autor:

NILZA MARIA MENDES LEMES· OAB PR 69105· CPF 971.***.***-00

Reu:

NILZA MARIA MENDES LEMES· OAB PR 69105· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 145.871,91

Autor

CONCEICAO ALVESCPF

JANINHA ALVES MARCELINOCPF

LAURA ALVES MARCELINOCPF

LUANA ALVES MARCELINOCPF

ALVERINA MARIA MARCELINA DA CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 145.871,91

Autor

ALVERINA MARIA MARCELINA DA CUNHACPF

CONCEICAO ALVESCPF

GENARIO MARCELINOCPF

LEIDE MARCELINOCPF

VALDIR MARCELINOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVERINA MARIA MARCELINA DA CUNHACPF

CONCEICAO ALVES

GENARIO MARCELINOCPF

ISMAIL MARCELINO

JANINHA ALVES MARCELINOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 9916· CPF 078.***.***-00

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Reu:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 9916· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5026456-38.2020.4.02.5001/ES APELANTE: ALVERINA MARIA MARCELINA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) APELANTE: CONCEICAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) APELANTE: GENARIO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) APELANTE: LEIDE MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES... (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 81.242,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 81.242,70

Autor

VALDIR MARCELINOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALDIR MARCELINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARCELINO

Reu

VALDIR MARCELINO

Advogados

Autor:

SERGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Reu:

SERGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 EXECUTADO: VALDIR MARCELINO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO OLIVEIRA DIAS - SP154943 DESPACHO Comigo na data infra. Petição de id 481288087: manifeste-se o INSS no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, dê-se vista à parte autora por igual prazo acima. Após, venham conclusos. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ri... (01/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARCELINO

Reu

VALDIR MARCELINO

Advogados

Autor:

SERGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Reu:

SERGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARCELINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Trânsito em julgado (14/07/2023)

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