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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MARLENE TERESINHA VALANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF / RSCNPJ

ORICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIELE DA COSTA LIMA· CPF 010.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

DIEGO PAIM FEISTAUER· OAB RS 102321· CPF 009.***.***-06

Reu:

CASSIANA ELEN DA ROSA· OAB RS 120514· CPF 037.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF / RSCNPJ

Reu

MARLENE TERESINHA VALANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PAIM FEISTAUER· OAB RS 102321· CPF 009.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1 (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 198.665,14

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

FERTIAGRO FERTILIZANTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 306653· CPF 336.***.***-02

Autor:

FABIO RAIMUNDO· OAB SP 377245· CPF 280.***.***-82

Reu:

FABIO CELORIA POLTRONIERI· OAB SP 224424· CPF 291.***.***-00

Outros

LEANDRO LUIZ DE CASTRO· OAB SP 350802· CPF 315.***.***-65

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

EDUARDO MICHARKI VAVAS· OAB SP 304153· CPF 011.***.***-86

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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