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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ELCO FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Reu:

JENNIFER SANTANA ROCHA· OAB MT 23618· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO FLORENTINO DA SILVACPF

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELCO FLAVIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELCO FLAVIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.675,00

Autor

VALDEI SEBASTIAO DE MELOCPF

Reu

ELCO FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Reu:

MARIANA DA CUNHA PEREIRA· OAB MT 16214· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 15.675,00

Autor

ELCO FLAVIO DA SILVACPF

Reu

VALDEI SEBASTIAO DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDSON VIEIRA NOIA JUNIORCPF

GERALDO RIBEIRO SILVA NOIACPF

Reu

LAERTE CABRALCPF

NOEMI SILVA LOUREIRO CABRAL

JUSTINO ARAUJO DOS SANTOSCPF

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA· OAB MT 10621· CPF 293.***.***-04

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 330.047,01

Autor

SUELY TERESINHA FEDRIGO MOCCELINCPF

OLAVO ANTENOR BUGALSKICPF

RITA PARISOTOCPF

REINALDO SANTOS RODRIGUESCPF

VALDOMIRO PEREIRA DA COSTACPF

+ 10 outros

Reu

MIRNA PETERMANN CASAL BATISTACPF

MIRNA PETERMANN CASAL BATISTA MECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de tipo de documento (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE GEISELCPF

ELTON GEISELCPF

ROSANGELA GEISELCPF

Reu

SERENITA STORCK GEISELCPF

Advogados

Autor:

MARLI TERESA MUNARINI· OAB MS 17640· CPF 292.***.***-15

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 5337· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2012

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CESAR CASAL BATISTACPF

Reu

MIRNA PETERMANN CASAL BATISTACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR ROQUE PELIZZA· OAB MS 6939· CPF 404.***.***-20

Outros

WILLIAM ROSA FERREIRA· OAB MS 12971· CPF 003.***.***-75

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144· CPF 015.***.***-02

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

JOÃO ANTÔNIO LAMBERT QUINTEROS· OAB MS 22530

FELIPE ACCO RODRIGUES· OAB MS 14958· CPF 062.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR CASAL BATISTACPF

Reu

MIRNA PETERMANN CASAL BATISTACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR ROQUE PELIZZA· OAB MS 6939· CPF 404.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA AIMI· OAB MS 10488· CPF 693.***.***-15

Autor:

DIEGO LUIZ PASQUALLI· OAB PR 41932· CPF 007.***.***-07

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Autor:

EGBERTO FANTIN· OAB PR 35225· CPF 027.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉSAR ROQUE PELIZZA· OAB MS 6939· CPF 404.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA AIMI· OAB MS 10488· CPF 693.***.***-15

Reu:

DIEGO LUIZ PASQUALLI· OAB PR 41932· CPF 007.***.***-07

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Reu:

EGBERTO FANTIN· OAB PR 35225· CPF 027.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte inventariante intimada para, em cinco dias, manifestar-se nos autos, providenciando o andamento do feito, notadamente quanto à juntada dos documentos necessários. (07/01/2026)

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