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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

VALDIR FERREIRA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2022. (11/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

VALDIR FERREIRA JUNIORCPF

MARIA LUIZA CABRAL FERREIRACPF

JESSICA SERRA CABRALCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/09/2023 23:59. (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KALBERT COSTA PINTOCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 39.610,21

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 39.610,21

Autor

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.130,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.130,16

Autor

VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIORCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 45997· CPF 818.***.***-20

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 45997· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 45997· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718580-38.2023.8.07.0009. REQUERENTE: VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIOR REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA D E S P A C H O Ciente (ID 206242378). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. No mais, não havendo requerimentos no prazo de 05 dias e/ou cumprida a obrigação pela parte devedora, arquivem-se os autos. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D... (06/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 21.491,77

Autor

VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIORCPF

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

OSMAIR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 45997

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.130,16

Autor

VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 45997

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Reu:

AMANDA TORRES VIDAL· OAB GO 52055

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIORCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 45997· CPF 818.***.***-20

Autor:

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 45997· CPF 879.***.***-15

Reu:

AMANDA TORRES VIDAL· OAB DF 52055

Último movimento: Trânsito em julgado (13/08/2025)

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