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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE SOUSA DE FARIASCPF

Reu

CONDOMINIO COMPLETO ZONA NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE SOUSA DE FARIASCPF

PAULO LUCIANO DE OLIVEIRACPF

WAGNER LUIZ DE SOUZACPF

ROSIANE DO SOCORRO LIMA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO COMPLETO ZONA NORTECNPJ

DAVID PAIVA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

NEYLA MARINHO DE ABREU· OAB RJ 241391· CPF 127.***.***-31

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA JANUARIO DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO COMPLETO ZONA NORTECNPJ

LUCIANO JORGE

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DO MEIER ( 314 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Advogados

Autor:

LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA· OAB RJ 140602· CPF 013.***.***-83

Autor:

MARILIA CRISTINA FERREIRA SONDERMANN· OAB RJ 143624· CPF 935.***.***-15

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 244888· CPF 155.***.***-44

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88 (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA JANUARIO DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO COMPLETO ZONA NORTECNPJ

LUCIANO JORGE

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DO MEIER ( 314 )

Advogados

Autor:

LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA· OAB RJ 140602· CPF 013.***.***-83

Autor:

MARILIA CRISTINA FERREIRA SONDERMANN· OAB RJ 143624· CPF 935.***.***-15

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 244888· CPF 155.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FORGIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 167511· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/12/2022)

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