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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 27.131,60

Autor

JURANDIR VIEIRA GOMES JUNIOR,CPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 27.131,60

Autor

JURANDIR VIEIRA GOMES JUNIOR,CPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.223,30

Autor

VERA LUCIA DE MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB CE 49244

Outros

PEDRO QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.223,30

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

VERA LUCIA DE MEDEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Reu:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS ROGERICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS ROGERICPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOSE CARLOS ROGERICPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ALCINDO GOMES DE SACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· CPF 406.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 6.454,21

Autor

CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA LINOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB SP 385565

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 33.767,81

Autor

SUELI CIRILO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.264,01

Autor

MANOEL BARBOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOSE CARLOS ROGERICPF

Advogados

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ERIVALDO ELPIDIO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

MARCIO FUZETTE MORENO· OAB SP 205771· CPF 213.***.***-36

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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