VALDIR GALDINO NORONHA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Reu

JAIR NORONHACPF

DERCELI TELES NORONHACPF

CLEUSA NORONHACPF

ALIPIO DA COSTA

AIRTON LUIS HOFFMANN DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALTINO JOSUÉ GONÇALVES· OAB SC 008013· CPF 566.***.***-72

Reu:

ALTINO JOSUÉ GONÇALVES· OAB SC 008013· CPF 566.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2026 Prazo do edital: 25/05/2026 Prazo de citação/intimação: 16/06/2026 (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DAIANE GARCIA PRESTES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA GARCIA CORREA DOS SANTOS

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DAIANE GARCIA PRESTES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE GARCIA PRESTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE GARCIA PRESTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FERNANDO DE CARVALHO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FERNANDO DE CARVALHO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE CARVALHO FREITAS

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018682-16.2021.4.03.6315 Vistos. Tendo em vista a satisfação... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE CARVALHO FREITAS

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018682-16.2021.4.03.6315 Vistos. Tendo em vista a satisfação... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

LUIZ CARLOS PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

LUIZ CARLOS PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAES

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PAES

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ISABELLY RODRIGUES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

HELENA RITA DA SILVA· CPF 324.***.***-08

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ISABELLY RODRIGUES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (01/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELENICE SOUSA REIS GONZALESCPF

LETICIA GONZALES DE SIQUEIRACPF

FRANCISCO GONZALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA GONZALES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Publicação (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

NOEL PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

NOEL PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DE PROENCA CAMPOS

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE PROENCA CAMPOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROANNY ASSIS TREVIZANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ROANNY ASSIS TREVIZANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295,... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETI PERICOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Reu:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DONIZETI PERICO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA NORONHA GALDINO - SP366411 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETI PERICOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROANNY ASSIS TREVIZANI· OAB SP 292069· CPF 316.***.***-29

Autor:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Reu:

CAROLINA NORONHA GALDINO· OAB SP 366411· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DONIZETI PERICO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA NORONHA GALDINO - SP366411 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0... (01/06/2026)

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