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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDIR JOSE MOREIRA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1037333-58.2020.4.01.3700. RECORRENTE: VALDIR JOSE MOREIRA PONTES Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando... (07/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDIR JOSE MOREIRA PONTESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/11/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 59.042,00

Autor

JOAO FERNANDO MAGGIONE FIORECPF

Reu

JOSE VALDIR MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBCZUK· OAB PR 43438· CPF 045.***.***-74

Autor:

RICARDO VENDRAMIN GRABOSKI· OAB PR 51443· CPF 007.***.***-79

Autor:

ANGÉLICA VENDRAMIN GRABOSKI· OAB PR 61733· CPF 076.***.***-08

Autor:

WAGNER RODRIGUES GONCALVES· OAB PR 30669· CPF 020.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON RICARDO GUTEBIL SCHOPTIAN· OAB PR 78821· CPF 061.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

JOSE VALDIR MOREIRACPF

Outros

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.541,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

JOSE VALDIR MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927· CPF 038.***.***-07

Autor:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Autor:

IGOR TADEU GARCIA· CPF 005.***.***-17

Autor:

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Autor:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B) (14/05/2026)

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