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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEODETE GOMES RODRIGUES

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA

Reu

MARIA ROMANA BELMONTE

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (22/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

VALDIR LEITE DA SILVA

HIDIRLENE DUSZEIKO

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 2.003,45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.003,45

Autor

IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMACPF

Reu

OSVALDO DA SILVA LEITE

VALDIR LEITE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIONE DE SOUZA ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 24.694,20

Autor

VALDIR LEITE DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGUROS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA BARBOSA DOS REIS· OAB MG 95040· CPF 853.***.***-91

Autor:

RUBENS CORREIA JUNIOR· OAB MG 108861· CPF 013.***.***-77

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS· OAB MG 140474· CPF 083.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE DA SILVA

Reu

CAIXA SEGUROS

Advogados

Autor:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005519-35.2017.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR LEITE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANI FERREIRA PEDROSA - MG191399 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SE... (07/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE DA SILVA

Reu

CAIXA SEGUROS

Advogados

Autor:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE DA SILVA

Reu

CAIXA SEGUROS

Advogados

Autor:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 13.544,05

Autor

VALDIR DA SILVA LEITECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GAMA FILHO· OAB MT 13444· CPF 654.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 13.544,05

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIR DA SILVA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2021)

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