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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

VALDIR LOURENCOCPF

ALTAIR DOS SANTOS LOURENCOCPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS LOURENCOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

VALDIR LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE PUNDRICH MULLER· OAB MT 20836· CPF 025.***.***-81

Reu:

GENIQUESLE SOARES SAMPAIO· OAB MT 19965· CPF 033.***.***-92

Reu:

DAYANE PUNDRICH MULLER· OAB MT 20836· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDIR LOURENCOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTAIR DOS SANTOS LOURENCOCPF

ESPOLIO DE VALDIR LOURENCO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AYUME CHAVES DA SILVACPF

LUCAS CARMONA DE SOUZA

VALDEIR LOURENCOCPF

ROGERIO SILVACPF

HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIORCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Autor:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYUME CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (14/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYUME CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYUME CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYUME CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYUME CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AYUME CHAVES DA SILVACPF

RODRIGO ROBERTO RODRIGUES

MIKE DAVISON MEDEIROS DA SILVA LIMA

ROBERTO RAILSON MAIA DA SILVACPF

HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2022)

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