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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 74.980,00

Autor

VALDIR MELOCPF

Reu

SERRA POOL E ACESSORIOS LTDA

SERRA POOL E ACESSORIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA SANTIAGO· OAB RJ 101614· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DULCINEIA SIQUEIRACPF

VALDIR MELOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIR DE MELOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

GABRIELA DA LUZ POSSAMAI· OAB SC 033371· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (16/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 28.209,92

Autor

VALDIR DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO· OAB SC 034704· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50321199820268240930 (15/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 28.209,92

Autor

VALDIR DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (14/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

Autor:

GABRIELA DA LUZ POSSAMAI· OAB SC 033371· CPF 064.***.***-21

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR DE MELO (02/10/2023)

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