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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 13.320,00

Autor

EDNALVA SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DA COSTA· OAB BA 308· CPF 030.***.***-53

Autor:

THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA· OAB BA 33698· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL SOARES CAETANOCPF

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUSSARA DE MELLO DE ALMEIDACPF

VALDAIR GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ODILMAR MARTINS DOS SANTOS

CARLOTA MARTINS DOS SANTOSCPF

ADAO ALAIR MORAIS DOS SANTOSCPF

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS

RAIZA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE NILSO SALLES ALMEIDA· OAB RS 011943· CPF 079.***.***-04

Autor:

FAUSTO KAYSER ALMEIDA· OAB RS 102215· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOS

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

VALMIR MARTINS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE IDEFONSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE IDEFONSO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESC... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.359,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001152-47.2024.8.27.2740/TO (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: VALDIR MAR... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.359,40

Autor

VALDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001152-47.2024.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLUÇÃO AD... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 32.557,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEUSA MARIA ALVESCPF

CARLOS VALDIR MARTINS DOS SANTOS JÚNIORCPF

MARIA JUVELINA DOS SANTOSCPF

EFFICIENT-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

DIEGO CORREA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RODRIGO CAMARGO BARCELLOS· OAB RS 081699· CPF 925.***.***-49

Reu:

JORGE MIGUEL GONCALVES BARCELLOS· CPF 191.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/02/2026)

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