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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 74.980,00

Autor

VALDIR MELOCPF

Reu

SERRA POOL E ACESSORIOS LTDA

SERRA POOL E ACESSORIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA SANTIAGO· OAB RJ 101614· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DULCINEIA SIQUEIRACPF

VALDIR MELOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.273,69

Autor

JOSE VALDIR MELOCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2026

Distribuição

09/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (16/07/2026)

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